quarta-feira, 4 de maio de 2016

Educação Especial e Educação Inclusiva

No ano de 1994, a UNESCO declarou que “Todas as crianças, de ambos os sexos, têm direito fundamental à educação e que a elas deve ser dada a oportunidade de obter e manter um nível aceitável de conhecimentos”. Por sua vez, o ambiente escolar é tradicionalmente caracterizado por excluir os diferentes, aqueles que não se encaixam nos padrões de “aluno ideal”.

Foi com base nisso que surgiu uma nova modalidade de educação escolar chamada de Educação Especial. Sua proposta pedagógica assegura recursos e serviços educacionais especiais, com o intuito de apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a promover o desenvolvimento das potencialidades do indivíduo, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica e garantir a educação escolar de um modo geral (Brasil, 2001, apud Glat, 2007). É especial porque agrupa profissionais, técnicas, recursos e metodologias específicas para cada área de conhecimento, onde cabe a estes profissionais responsabilizar-se pelo ensino e aprendizagem dos alunos chamados “especiais”.

No entanto, com o passar dos anos, a Educação Especial se converteu em um sistema paralelo e segregado de ensino, voltado principalmente para o atendimento especializado de indivíduos com distúrbios de aprendizagem e de comportamento, deficiências, altas habilidades ou superdotação. Estes alunos eram “exilados” para classes especiais, porque não conseguiam se adaptar às exigências da escola. Além disso, eram culpados pelo próprio fracasso na aprendizagem, como se possuíssem disfunções intrínsecas e como se extrinsecamente não houvesse nada a ser modificado.  

O grande número de críticas a esse processo de exclusão e a necessidade de buscar novas formas de educação escolar com alternativas menos segregativas, culminaram na criação da proposta de Educação Inclusiva, mundialmente disseminada pela força de organismos como a UNESCO e outras organizações internacionais.

A política de Educação Inclusiva se tornou uma diretriz educacional prioritária na maioria dos países, inclusive no Brasil, conforme a Resolução CNE/CEB Nº2 de 2001, art.2º, que diz que: “Os sistemas de ensino devem matricular a todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando às condições necessárias para uma educação de qualidade para todos” (BRASIL, 2001. Apud Glat, 2007).

Sendo assim, os governos e os sistemas escolares de cada país passaram a ter responsabilidade em qualificar todas as crianças e jovens, no que diz respeito aos conteúdos, conceitos, valores e experiências presentes no processo de ensino-aprendizagem escolar, levando em conta o reconhecimento das diferenças individuais de qualquer origem, independentemente das condições socioeconômicas, raciais, culturais ou de desenvolvimento da criança e do adolescente (UNESCO, 1994, apud Glat, 2007). De acordo com esta política, todas os alunos devem ser acolhidas nas chamadas escolas regulares, as quais devem se adaptar às suas necessidades (e não o contrário), uma vez que são os meios mais eficazes no combate às atitudes discriminatórias. Ou seja, através da Educação Inclusiva, os mecanismos de seleção e discriminação até então utilizados, são substituídos por procedimentos de identificação e remoção das barreiras para a aprendizagem e, desta maneira, acredita-se que é possível construir uma sociedade inclusiva, onde a educação atinja a todos (UNESCO,1994, apud Glat, 2007).

É importante ressaltar que, para ser inclusiva não basta apenas que o aluno com deficiência seja matriculado numa turma comum, ou que ele transite pela escola. Para ser inclusiva, a escola deve preparar sua equipe de gestão e de professores, rever sua estrutura, organização, seu projeto político-pedagógico, seus recursos didáticos, suas metodologias e estratégias de ensino, bem como suas práticas avaliativas, modificação esta que favoreça o desenvolvimento e a inclusão social. Além disso, deve-se não só permitir o ingresso e a permanência do aluno na escola, mas deve-se também criar possibilidades de que o mesmo possua um sucesso acadêmico, e isso só poderá se dar a partir da atenção às suas peculiaridades de aprendizagem e desenvolvimento.

Referência Bibliográfica: GLAT, Rosana. Questões Atuais em Educação Especial. Educação Inclusiva: Cultura e Cotidiano Escolar. Rio de Janeiro. 7Letras. 2007.

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En el año 1994, la UNESCO declaró que "todos los niños, de ambos sexos, tienen derecho fundamental a la educación y que a ellas debe darse la oportunidad de obtener y mantener un nivel aceptable de conocimientos". A su vez, el ambiente escolar es tradicionalmente caracterizado por excluir a los diferentes, aquellos que no encajan en los patrones de "alumno ideal".

En base a esto surgió una nueva modalidad de educación escolar llamada Educación Especial. Su propuesta pedagógica asegura recursos y servicios educativos especiales, con el fin de apoyar, complementar, suplementar y, en algunos casos, sustituir los servicios educativos comunes, para promover el desarrollo de las potencialidades del individuo, en todas las etapas y modalidades de la Educación Básica y garantizar la educación escolar de un modo general (Brasil, 2001, apud Glat, 2007). Es especial porque agrupa profesionales, técnicas, recursos y metodologías específicas para cada área de conocimiento, donde corresponde a estos profesionales responsabilizarse por la enseñanza y aprendizaje de los alumnos llamados "especiales".

Sin embargo, con el paso de los años, la Educación Especial se ha convertido en un sistema paralelo y segregado de enseñanza, orientado principalmente a la atención especializada de individuos con disturbios de aprendizaje y de comportamiento, deficiencias, altas habilidades o superdotación. Estos alumnos eran "exiliados" para clases especiales, porque no podían adaptarse a las exigencias de la escuela. Además, eran culpables por el propio fracaso en el aprendizaje, como si tuvieran disfunciones intrínsecas y como si extrínsecamente no hubiera nada que modificar.

El gran número de críticas a este proceso de exclusión y la necesidad de buscar nuevas formas de educación escolar con alternativas menos seguras, culminaron en la creación de la propuesta de Educación Inclusiva, mundialmente diseminada por la fuerza de organismos como la UNESCO y otras organizaciones internacionales. La política de educación inclusiva se ha convertido en una directriz educativa prioritaria en la mayoría de los países, incluso en Brasil, conforme a la Resolución CNE / CEB Nº2 de 2001, artículo 2, que dice: "Los sistemas de enseñanza deben matricular a todos los alumnos, A las escuelas organizarse para la atención a los educandos con necesidades educativas especiales, asegurando las condiciones necesarias para una educación de calidad para todos "(BRASIL, 2001. Apud Glat, 2007).

Sendo assim, os governos e os sistemas escolares de cada país passaram a ter responsabilidade em qualificar todas as crianças e jovens, no que diz respeito aos conteúdos, conceitos, valores e experiências presentes no processo de ensino-aprendizagem escolar, levando em conta o reconhecimento das diferenças individuais de qualquer origem, independentemente das condições socioeconômicas, raciais, culturais ou de desenvolvimento da criança e do adolescente (UNESCO, 1994, apud Glat, 2007). De acordo com esta política, todas os alunos devem ser acolhidas nas chamadas escolas regulares, as quais devem se adaptar às suas necessidades (e não o contrário), uma vez que são os meios mais eficazes no combate às atitudes discriminatórias. Ou seja, através da Educação Inclusiva, os mecanismos de seleção e discriminação até então utilizados, são substituídos por procedimentos de identificação e remoção das barreiras para a aprendizagem e, desta maneira, acredita-se que é possível construir uma sociedade inclusiva, onde a educação atinja a todos (UNESCO,1994, apud Glat, 2007).

É importante ressaltar que, para ser inclusiva não basta apenas que o aluno com deficiência seja matriculado numa turma comum, ou que ele transite pela escola. Para ser inclusiva, a escola deve preparar sua equipe de gestão e de professores, rever sua estrutura, organização, seu projeto político-pedagógico, seus recursos didáticos, suas metodologias e estratégias de ensino, bem como suas práticas avaliativas, modificação esta que favoreça o desenvolvimento e a inclusão social. Além disso, deve-se não só permitir o ingresso e a permanência do aluno na escola, mas deve-se também criar possibilidades de que o mesmo possua um sucesso acadêmico, e isso só poderá se dar a partir da atenção às suas peculiaridades de aprendizagem e desenvolvimento.


Referência Bibliográfica: GLAT, Rosana. Questões Atuais em Educação Especial. Educação Inclusiva: Cultura e Cotidiano Escolar. Rio de Janeiro. 7Letras. 2007.

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